PROGRAMA 3º. FORTE NO AMAPÁ

Os Programas Sociais incluídos no instrumento de planejamento da gestão pública do Amapá no governo Waldez Góes inseriram-se numa proposta de desenvolvimento global recomendada pela ONU (Objetivos e Desenvolvimento do Milênio), e nas diretrizes do Plano Amapá Produtivo, que visava combater a pobreza urbana e rural e sua conseqüente exclusão social de forma eficiente e participativa.

Neste sentido, buscava-se satisfazer as necessidades das pessoas e das comunidades em seu bem-estar social. Para isto, se fazia necessário um diálogo permanente com a sociedade civil organizada na formalização de parcerias e na mobilização social de esforços - Governo e Sociedade - para o alcance da gestão por resultados e a ampliação dos resultados de inclusão social.

Lançado em dezembro de 2008, o Programa 3º. Forte foi uma iniciativa pioneira e inovadora de política pública para execução de Projetos Sociais focados na profissionalização das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s - para que superassem deficiências no gerenciamento e planejamento, captação de recursos e ampliação do capital social existente.

O Programa se desdobrava em torno de grandes iniciativas institucionais visando a sustentabilidade de gestão das entidades sociais.

PROJETO DE APOIO À LEGALIZAÇÃO DAS ENTIDADES SOCIAIS

Considerado a porta de entrada do Programa, uma vez que era a primeira etapa de uma série de abordagens, consistia nas orientações técnicas iniciais para a constituição de uma entidade social, finalizando com o financiamento do custeio dos serviços notoriais, jurídicos e contábeis. Ou seja, o Estado arcava com todas as despesas de fundação da entidade.

PROJETO DE CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES SOCIAIS

Como parte integrante do Programa 3º. Forte, o projeto de capacitação tinha o objetivo de desencadear um processo de profissionalização do terceiro setor, com carater complementar ao atendimento às entidades sociais incluidas no projeto de apoio à legalização, para que as mesmas pudessem superar deficiências e manter em seus quadros recursos humanos qualificados para a formulação e gerenciamento adequado de projetos, recursos financeiros, prestação de contas de convênios, alcançando assim a suficiência de resultados.

CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O TERCEIRO SETOR

ESTAÇÃO SOCIAL

O Centro de Referência, também denominado Estação Social seria um espaço focado em serviços especializados de profissionalização das Organizações Sociais através da transferência de conhecimentos e informações sobre gestão administrativa e financeira, elaboração de projetos para captação de recursos, incubação de projetos sociais e empreendimentos comunitários, seguindo sempre as regras específicas e regulamentadoras para associações e entidades de interesse social.

O Programa dispunha de um sistema estruturado com o objetivo de construir uma base de dados quantitativa e qualitativamente do 3º Setor do Amapá, em caráter preliminar, com informações agrupadas e segmentadas, para identificar o território de ação, tipo de atividade, produto/serviço gerado, traçando um perfil sobre a atuação de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s nos 16 municípios do Amapá. As informações serviriam de base de dados agregados para a realização do Censo do 3º. Setor no Amapá, que ja havia sendo realizado nos estados do Pará e São Paulo, coordenado pela Fundação Getúlio Vargas, que seria nossa parceira na terceira experiência no Amapá. 

O programa também pretendia implantar uma metodologia de incubação capaz de acompanhar a execução de projetos, identificando ajustes tanto no aspecto social, educacional, tecnológico e gerencial, quanto aos resultados quantitativos e qualitativos alcançados.

Por fim, com o intuito de alcançar o que batizamos de "Tripé do desenvolvimento das entidades sociais" - Constituição/Capacitação/Fomento - o governo do Amapá lançou os Editais de Subvenção Social, que possibilitou a transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil, através da assinatura de convênios para a execução de projetos sociais.

Sendo considerado um dos maiores programas de fortalecimento do terceiro setor do país, o Terceiro Forte acabou sendo engavetado pela atual gestão estadual. Contudo, como miliante do moviemento social, acredito ainda que o programa, mesmo em outra versão política, poderá ressurgir e voltar a fazer do Amapá o Estado que mais investiu em políticas de fortalecimento da democracia participativa.