O Terceiro Setor

As Organizações da sociedade Civil atuam desde as mais remotas eras. Contudo, não eram identificadas como pertencentes a um setor econômico. Até a segunda guerra mundial os países não possuíam uma metodologia que sistematizasse as informações econômicas, que as apresentasse de forma agregada. Não existia estatística sobre produção, renda e emprego em setores como agricultura, indústria e serviços.

Só a partir da crise econômica de 1929 foi que grandes economistas da época estudaram o comportamento dos grandes agregados econômicos, levando-os à elaboração de um sistema de contabilidade nacional para as economias. Com base nos estudos, a ONU elaborou um sistema de contas nacionais universal, que permitiria comparações do comportamento da economia entre os diversos países. No Brasil, o sistema foi implementado em 1948 pela Fundação Getúlio Vargas, e mais tarde, a partir do início da década de 80, pelo IBGE, então FIBGE (Fundação IBGE).

Contudo, o sistema adotado só dava visibilidade às atividades do setor governamental, pelo setor privado e pela economia familiar ou de serviços. Muito embora o Terceiro Setor congregasse organizações com características próprias, que as diferenciavam das organizações governamentais e privadas, suas atividades eram incluídas na classificação de serviços, o que camuflava sua atuação na economia mundial.

Só a partir da década de 90, a Johns Hopinks University elaborou um conceito sobre o Terceiro Setor que pudesse ser adotado como parâmetro para se conseguir informações agregadas sobre o segmento. Um trabalho conjunto entre a Johns Hopinks e a ONU, com o apoio de técnicos de diversos países resultou na Classificação Internacional das Organizações Não-Lucrativas (ICNPO – Internacional Classification of Nonprofit Organizations), a disposição no site da Johns Hopinks desde 2002, mas publicada em 2003.

Em 2004, o IBGE comunicou que os próximos levantamentos censitários no Brasil serão complementados com uma conta satélite sobre o Terceiro Setor, tomando como referência o ICNPO. Com essa decisão, o Brasil se junta aos 11 países que se comprometeram à adicionar às suas estatísticas nacionais uma conta satélite ao Terceiro Setor, para relevar finalmente sua natureza e importância na economia moderna.

Características de uma entidade pertencente ao Terceiro Setor:

a) Organização;

b) Sem fins lucrativos e que, por lei ou costume, não distribui qualquer excedente, que possa se gerado para seus donos ou controladores;

c) Institucionalmente separadas do governo;

d) Auto - geridas;

e) Não compulsórias.