Iniciativas que fomentam cadeias produtivas sustentáveis e
também a bioeconomia em áreas protegidas do Amapá podem
receber financiamentos de R$ 50 mil até R$ 300 mil. O "Fundo Amapá"
começou a receber inscrições de projetos do tipo.
O Fundo Amapá foi criado em 2015, pelo Governo do estado e pelo Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio), e recebeu doações da Conservação Internacional
do Brasil (CI-Brasil), através da Global Conservation Fund (GCF).
"O Amapá tem várias unidades de conservação, terras
indígenas, e tem uma tradição na produção sustentável, e a gente acredita que
esses recursos são semente, que vão estimular o crescimento dessas atividades
de produção sustentável. Nós trabalhamos para fortalecer esse setor no
Amapá", destacou Manoel Serrão, superintendente de programas do Funbio,
que é gestor financeiro do Fundo Amapá.
A chamada abriu as inscrições na quarta-feira (25), e as propostas
podem ser enviadas até 23h59 de 9 de outubro. Esta chamada tem aporte de R$ 500
mil e cada inscrito define o quanto custa seu projeto (de R$ 50 mil a R$ 300
mil).
Conforme o Funbio, as iniciativas devem ter como foco
apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, por meio de
ações de fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade e da
bioeconomia em áreas protegidas do estado.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),
o Amapá tem o maior índice de preservação do país, com mais de 90% de área
conservada. Quase 70% tem status de áreas protegidas: 19 unidades de
conservação e 5 terras indígenas homologadas, totalizando mais de 10 milhões de
hectares de proteção.
Nesta chamada, serão selecionados projetos
implementados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru,
na Floresta Estadual (Flota) do Amapá e na Floresta Nacional (Flona) do Amapá.
Também podem ser convocadas ações para "zonas de amortecimento"
dessas áreas.
Quem pode se inscrever? Basicamente, organizações sem
finalidade lucrativa, como:
ONGs vinculadas ao meio ambiente e que tenham atuação
comprovada com cadeias produtivas locais e bioeconomia;
Universidades públicas e privadas;
Fundações e instituições de pesquisa de natureza privada;
Cooperativas voltadas para o meio ambiente, e que tenham
atuação comprovada com cadeias produtivas locais e bioeconomia.
É necessário também que a instituição proponente tenha, pelo
menos, 2 anos de existência e possuir experiência na execução de projetos.
Como enviar projeto?
As iniciativas inscritas devem ter planejamento para serem
executadas em até 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Além de
serem voltadas para as unidades de conservação já listadas, os gestores dessas
áreas devem estar de acordo com a proposta apresentada.
As propostas devem ser enviadas por meio de um formulário
on-line preenchido com os documentos exigidos no edital, para o e-mail
fundo.amapa@funbio.org.br. Os resultados da chamada devem ser divulgados em
novembro.
Fundo Amapá
A chamada pública para receber as propostas tinha previsão de ser lançada em 2020, no entanto, com a pandemia da Covid-19, a
abertura do processo foi adiada.
Os gestores, tanto do Estado quanto das organizações sociais
que colaboram com a administração do fundo, ressaltam que os investimentos dão
apoio a iniciativas voltadas para a exploração sustentável, gerando renda e
qualidade de vida às populações, e colaborando com a manutenção das áreas naturais.
"Nossa preocupação também é estimular participação de
projetos que envolvam gênero, como mulheres, e jovens nesse processo produtivo.
Isso vai ser uma coisa muito bem vista por nós", comentou o superintende
de programas do Funbio.
Segundo o Executivo, o Fundo Amapá opera com um recurso
permanente, com desembolsos anuais dos rendimentos das aplicações financeiras.
Os investimentos são aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo, composto
por membros da sociedade civil e órgãos públicos.
O mecanismo prevê a captação de recursos de fontes
diversificadas, como TACs, doações e pagamentos por serviços ambientais.
O Fundo é uma ferramenta integrada ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, acrescentou o governo.
CONFIRA O EDITAL:
https://www.funbio.org.br/wp-content/uploads/2021/08/EDITAL-FUNDO-AMAPA_25_agosto_2021.pdf
Crédito: Fabiana Figueiredo - G1/AP
